Documentos - Projeto de Lei Nº 76/2001
Subtipo: Executivo
Data: 20/11/2001
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19,5 KB | 11/05/2004 | 17:10:54 | |
| P de lei n°76 2001_05102020155941 | 2,09 MB | 05/10/2020 | 16:00:34 |
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| Projeto de Lei Nº 76/2001 | 20/11/2001 |
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 20/11/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2001 - INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 20/11/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2001 - INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Autógrafo Nº 2152/2001 | 26/12/2001 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2001 - INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei Ordinária Nº 2075/2001 | 27/12/2001 |
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS (UFIRCO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2018/2001 | 22/02/2001 |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA "UFIR" POR OUTRO ÍNDICE A SER UTILIZADO PARA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E CORREÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 20/11/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2001 - INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 - De COM. JUSTICA E REDACAO para COM. JUSTICA E REDACAO | |
| Parecer | 20/11/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2001 - INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 6/2001 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 5 Contra: 4 |