Documentos - Projeto de Lei Nº 54/2001
Subtipo: Executivo
Data: 21/08/2001
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21 KB | 11/05/2004 | 17:10:22 | |
| P de lei n°54 2001_05102020153250 | 3,15 MB | 05/10/2020 | 15:33:40 |
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| Projeto de Lei Nº 54/2001 | 21/08/2001 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 21/08/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 21/08/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 21/08/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 21/08/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. |
1 - De COM. JUSTICA E REDACAO para COM. JUSTICA E REDACAO | |
| Parecer | 21/08/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS. SOC para COM. ED. SAUDE AS. SOC | |
| Parecer | 21/08/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. |
3 - De COM. FIN. E ORCAMENTO para COM. FIN. E ORCAMENTO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 14/2001 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |