Documentos - Projeto de Lei Nº 48/2001
Subtipo: Legislativo
Data: 20/07/2001
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Reginaldo Martins da Silva
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24 KB | 11/05/2004 | 17:10:12 | |
| P de lei n°48 2001_05102020152522 | 3,42 MB | 05/10/2020 | 15:26:22 |
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| Projeto de Lei Nº 48/2001 | 20/07/2001 |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
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| Autógrafo Nº 2131/2001 | 20/07/2001 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2001 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 20/07/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2001 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 20/07/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2001 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei Ordinária Nº 2055/2001 | 03/09/2001 |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 20/07/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2001 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 - De COM.JUSTICA E REDACAO para COM.JUSTICA E REDACAO | |
| Parecer | 20/07/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2001 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS. SOC para COM. ED. SAUDE AS. SOC |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 14/2001 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |