Documentos - Projeto de Lei Nº 8E/1996
Subtipo: Executivo
Data: 30/08/1996
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AMPLIA E REDEFINE A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CORDEIRÓPOLIS - S.P. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28 KB | 11/05/2004 | 17:16:12 | |
| Pl 1008_25092020141759 | 4,34 MB | 25/09/2020 | 14:19:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8E/1996 | 30/08/1996 |
AMPLIA E REDEFINE A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CORDEIRÓPOLIS - S.P. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1929/1996 | 16/10/1996 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1008/1996 - AMPLIA E REDEFINE A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CORDEIRÓPOLIS - S.P. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Lei Ordinária Nº 1875/1996 | 16/10/1996 |
Amplia o perímetro urbano de Cordeirópolis, acrescendo 3,76 km2, passando a ter área total de 10,27 km2, que se inicia na divisa do Horto Florestal com propriedade da familia Carron. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 860/1972 | 21/12/1972 |
Autoriza a delimitação do perímetro urbano de Cordeirópolis. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
amplia | |
| Lei Ordinária Nº 1560/1989 | 09/11/1989 |
Altera o art. 1º da Lei nº 860, de 21 de dezembro de 1972, para modificar a extensão da divisa com "Hilar", de 981 para 1.427 m, retroagindo a mudança a 21 de dezembro de 1972. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera a Lei nº 860 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 16/1996 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |