Documentos - Projeto de Lei Nº 2/1995
Subtipo: Legislativo
Data: 04/04/1995
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1418, DE 06/05/87, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observações: Arquivo se refere ao projeto do Executivo (ver Lei Complementar 37)
Autoria: COMISSOES PERMANENTES DA CASA
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 3,7 KB | 11/05/2004 | 17:15:38 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/1995 | 06/02/1995 |
ALTERA O § 4º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1418, DE 06.05.87, QUE DISPOE SOBRE A CONTRIBUICAO DE MELHORIA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Autógrafo Nº 1876/1995 | 19/04/1995 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/1995 - O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1418, DE 06/05/87, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 6/1995 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |