Sessão Ordinária Nº 35/2021 - Votações - Projeto de Lei Nº 55/2021
Documento: Projeto de Lei Nº 55/2021
Sessão: Sessão Ordinária Nº 35/2021
Data: 23/06/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre recebimento de área da Matrícula nº 3.887 RIACor para sistema viário e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar esta área com parte da infraestrutura nas Matrículas nº 3.887 e nº 2.905 ambas do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, bem como parte dessa área com permuta dos lotes unificados nºs 01, 02, 03 e 04 da Matrícula nº 5.801 RIACor do Desmembramento Industrial e Comercial da Área “2 B” do Loteamento Industrial Pedro Boldrini, com ressarcimento à Prefeitura, conforme especifica e dá outras providencias.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Data: 26/10/2021
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 9