Reuniões - Sessão Ordinária Nº 9/2018 - Detalhes
Data: 03/04/2018
Hora: 19:03:00
Observações: 9ª sessão ordinária, 03 de abril de 2018
Documentos
Frequências
Abertura - 19:03:00
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Rinaldo de Lima (Dudu), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Expediente - 19:05:00
Ordem do Dia - 19:10:00
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Rinaldo de Lima (Dudu), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Tribuna Livre - 19:47:00
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Rinaldo de Lima (Dudu), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Explicação Pessoal - 20:05:00
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Rinaldo de Lima (Dudu), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Votações
Data: 02/04/2018
Regime: Ordinário
Situação: Respondido(a)
Ementa: Apelo pela retirada do PROJETO DE LEI Nº 7.419/2006, de autoria do deputado federal ROGÉRIO MARINHO, do PSDB do Rio Grande do Norte, que altera dispositivos da Lei de Planos de Saúde, tão somente para beneficiar empresas e prejudicar consumidores de todo o Brasil.
Autoria: Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Data: 27/03/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Disciplina os procedimentos relativos aos depósitos judiciais e administrativo em dinheiro, tributários ou não tributários, bem como seus respectivos acessórios, de que trata a Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015, que alterou a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, revogou as Leis nº 10.819, de 16 de dezembro de 2003 e 11.429, de 26 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 6
Contra: 2