Reuniões - Sessão Ordinária Nº 10/2004 - Detalhes
Data: 15/06/2004
Hora: 20:00:00
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 15/06/2004
Ementa: Ata
Observações: Ata da décima sessão ordinária da quarta sessão legislativa da décima terceira legislatura da Câmara Municipal, realizada em 15 de junho de 2004.
Subtipo: Sessão
Data: 15/06/2004
Ementa: Ordem do dia
Observações: Ordem do Dia da décima sessão ordinária do quarto ano legislativo da décima terceira legislatura da Câmara Municipal, a se realizar em 15 de junho de 2004.
Votações
Subtipo: Executivo
Data: 31/05/2004
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Executivo
Data: 31/05/2004
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção do Programa de Transporte Escolar, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8