Reuniões - Sessão Ordinária Nº 18/1993 - Detalhes
Data: 16/11/1993
Hora: 20:00:00
Documentos
Votações
Data: 19/10/1993
Regime: Ordinário
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Requer que seja pedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que os Projetos de Lei e Complementares, com caráter de urgência de aprovação e principalmente os que estabelecem o efeito retroativo, sejam encaminhados para a Câmara Municipal com a antecedência suficiente para a digna apreciação e discussão dos vereadores.
Autoria: Nicolino Roberto Diório
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Rejeitado
Contra: 12
Data: 19/10/1993
Regime: Ordinário
Situação: Respondido(a)
Ementa: Requer informações do Executivos sobre o processo licitatório 01/93
Autoria: Nicolino Roberto Diório
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 19/10/1993
Regime: Ordinário
Situação: Respondido(a)
Ementa: Requer informações se foi elaborado pela última administração o relatório da então situação administrativa municipal, conforme reza o artigo 84 da lei Orgânica do Município de Cordeirópolis em seus itens de I a VIII e que trata da transição administrativa.
Autoria: Nicolino Roberto Diório
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 07/10/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Modifica as tabelas II e III do Código Tributário Municipal, que dispõe sobre taxas de licença; de expediente; e, de serviços diversos.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 08/10/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Modifica o anexo II da Lei Municipal nº 1584 de 18.12.1989 (Que dispõe sobre o ISSQN); alterado pela Lei nº 1702 de 04.12.1991; e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 03/11/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Vetado Parcialmente
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos valores venais dos imóveis urbanos para o exercício de 1994, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Contra: 4
Data: 09/11/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Município de Cordeirópolis a receber, por doação com encargo, trecho de terra, com área de 3.415,90 m²., para abertura de via pública de acesso ao "Jardim Eldorado" e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 09/11/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre doação à CESP- Companhia Energética de São Paulo, da rede de energia elétrica e iluminação pública, do Conjunto Habitacional "Santa Luzia" desta cidade- conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 09/11/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre doação à CESP- Companhia Energética de São Paulo, de uma estrutura primária localizada na Rua Celestino Sanches (Jd. Bela Vista), defronte ao Lago Municipal "União", na forma que especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 22/10/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013, de 22.09.93 (Dá nova estrutura administrativa ao Município), na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 12/11/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Concede reajuste de 30% aos servidores municipais e autárquicos ativos e inativos do Município, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 12/11/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Concede reajuste de 30% aos servidores municipais e autárquicos ativos e inativos do Município, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 16/11/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Município de Cordeirópolis-SP, através de seu Prefeito Municipal, a celebrar convênio, com a Escola de Biblioteconomia e Documentação de São Carlos-SP, para estágio de estudantes de Ensino Superior, nos termos que especifica e dá outras providências.
Autoria: José Osmar Mometti
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Mesa
Data: 12/11/1993
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL,CONFORME ESPECIFICA
Autoria: MESA DIRETORA 1993-1994
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Mesa
Data: 12/11/1993
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL,CONFORME ESPECIFICA
Autoria: MESA DIRETORA 1993-1994
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12