Reuniões - Sessão Ordinária Nº 20/1992 - Detalhes
Data: 15/12/1992
Hora: 20:00:00
Documentos
Votações
Data: 17/11/1992
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal das bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e respectivas sub-bacias e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 30/11/1992
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Que dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de conservação de estradas, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 30/11/1992
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Redenomina vias públicas do Município, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 30/11/1992
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza permuta de áreas de terra entre o Município de Cordeirópolis e João Paulo Dias e s/mulher, na forma que especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 15/12/1992
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Reti-ratifica e complementa a Lei Municipal nº 1.725, de 23 de abril de 1992, os primeiro e segundo projetos do loteamento urbano " Jardim Progresso" e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 15/12/1992
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Concede reajuste aos servidores municipais e autárquicos ativos e inativos do Município, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 15/12/1992
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contemplar com cesta básica de produtos natalinos, os servidores municipais da administração direta, e autárquica, na forma que especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 15/12/1992
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Município a alienar por doação com encargos, às famílias carentes, lotes de terreno localizados no loteamento popular "Jardim Progresso", desta cidade, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 15/12/1992
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Concede reajuste de 50% aos funcionários da Câmara Municipal, conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 1991/1992 (Mesa 1991/1992)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12