Reuniões - Sessão Extraordinária Nº 20/1989 - Detalhes
Data: 21/12/1989
Hora: 20:00:00
Documentos
Votações
Data: 18/12/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Complementa critérios para cálculo de valores imobiliários relativo ao exercício de 1990, conforme especifica.
Observações: Projeto aprovado em 21 de dezembro de 1989 - data da lei irregular
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 18/12/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber, através de repasse efetuado pelo Governo do Estado, recursos financeiros a fundo perdido, conforme especifica.
Observações: Projeto aprovado em 21 de dezembro de 1989 - data da lei irregular
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 18/12/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 18/12/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais no valor que especifica, a fim de suplementar dotações do orçamento vigente.(Valor: NCz$ 2.780.000,00)
Observações: Data da aprovação do projeto: 21/12/1989
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12