Reuniões - Sessão Extraordinária Nº 4/2020 - Detalhes
Data: 16/12/2020
Hora: 10:30:20
Observações: 4ª sessão extraordinária, 15 de dezembro
Documentos
Frequências
Abertura - 21:38:00
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Ordem do Dia - 21:39:00
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Votações
Data: 02/12/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 267, de 19.12.2018, (Inclui Valores de Terreno, dá nova redação, aos § 4º e § 5º; e inclui os § 6º,§ 7º e § 8º no artigo 2º, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009 (dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (6): Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Contra (2): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)
Não votam (1): Cássia de Moraes (Cássia)
Data: 04/09/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer subsidio mensal para o transporte coletivo, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Contra (2): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)
A Favor (6): Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Não votam (1): Cássia de Moraes (Cássia)
Data: 07/12/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza a Procuradoria Geral do Município (PGM) a realizar acordo judicial a Ação Coletiva nº 0011023-29.2018.5.15.0014, tramitando perante a Vara do Trabalho de Limeira, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8