Câmara Municipal de Cordeirópolis

Dispõe sobre pagamento de complementação única no mês de dezembro de 2025, no vale refeição ação aos servidores da Câmara Municipal de Cordeirópolis, nos termos da Lei Municipal nº 3.071, de 24.10.2017, com posteriores alterações conforme especifica.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis, a Semana da Educação Financeira no ensino fundamental da Rede Pública Municipal e da outras providências.

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Dá nomeação ao “Diploma de Mérito Desportivo” para Léo Batista” e dá outras providências.

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Dá nova redação ao Artigo 2º em sua tabela e aos § 1º, § 2º, § 4º, § 5º, e ainda cria a letra “n”, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009,com posteriores alterações (dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do Município e dá outras providências), conforme especifica

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o “Dia Municipal da Prematuridade” e o “Novembro Roxo”, cria a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Prematuridade” e dá outras providências.

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin)

Dispõe sobre a instituição e regulamentação da concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social, no município de Cordeirópolis SP, conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei 8.742/1993), consolidada pela Lei nº 12.435/2011, conforme especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Concede a “Medalha Arautos Da Paz” a Senhora Ariane Favero Pacheco Tomazela

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Concede a “Medalha de Reconhecimento Ao Mérito Esportivo” ao Sr. Sergio Afrânio Paiola

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS/SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ESPECIFICA

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Institui a Política Municipal de Promoção e Cuidado à Saúde Mental dos Profissionais da Rede Pública Municipal de Educação de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)