Documentos - Autógrafo Nº 3888/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2025
Data: 10/12/2025
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2025 - Da nova redação ao Art. 77, ao § 1º do artigo 164, aos artigos 176, 235, 245, 251, 255, ao Anexo II, tabelas II, III e suprimi a tabela IV, da Lei Complementar nº 399, de 16 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Código tributário do Município de Cordeirópolis e dá outras providências, com posterior alteração.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Autógrafo 3888 | 931,94 KB | 10/12/2025 | 13:09:52 | ||
| Remessa PLC 18-2025 | 111,56 KB | 11/12/2025 | 12:52:50 |