Documentos - Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2025
Data: 05/12/2025
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2025 - Da nova redação ao Art. 77, ao § 1º do artigo 164, aos artigos 176, 235, 245, 251, 255, ao Anexo II, tabelas II, III e suprimi a tabela IV, da Lei Complementar nº 399, de 16 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Código tributário do Município de Cordeirópolis e dá outras providências, com posterior alteração.
Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Valmir Sanches (Valmir)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| parecer PLC18 | 725,33 KB | 05/12/2025 | 10:51:02 |