Documentos - Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025
Data: 28/11/2025
Protocolo: 2809/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.
Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Arquivos
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| Parecer Justiça e Redação Projeto de Lei nº 56 2025 a 63 20205 | .docx | 127,69 KB | 28/11/2025 | 10:50:52 | |
| Parecer Justiça e Redação Projeto de Lei nº 56 2025 a 63 20205 | 470,35 KB | 28/11/2025 | 11:00:39 |