Documentos - Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025
Data: 28/11/2025
Protocolo: 2803/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.
Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Justiça e Redação Projeto de Lei nº 56 2025 a 63 20205 | .docx | 127,69 KB | 28/11/2025 | 10:44:49 | |
| Parecer Justiça e Redação Projeto de Lei nº 56 2025 a 63 20205 | 471,52 KB | 28/11/2025 | 10:59:29 |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Destinatário: COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS 2025 - 2026 (CPS 2025 - 2026)
Data/Hora do envio: 28/11/2025 10:44:00
Objetivo: Exarar Parecer