Documentos - Parecer Nº 1/2025
Data: 05/08/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO ONEROSA DE CONSTRUÇÕES JÁ EDIFICADAS EM DESCONFORMIDADE À LEGISLAÇÃO URBANISTICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS/SP E DO DECRETO ESTADUAL Nº 12.342/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Relator Especial
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 2,94 MB | 05/08/2025 | 21:38:29 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 35/2025 | 18/07/2025 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO ONEROSA DE CONSTRUÇÕES JÁ EDIFICADAS EM DESCONFORMIDADE À LEGISLAÇÃO URBANISTICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS/SP E DO DECRETO ESTADUAL Nº 12.342/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 35/2025 | 18/07/2025 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO ONEROSA DE CONSTRUÇÕES JÁ EDIFICADAS EM DESCONFORMIDADE À LEGISLAÇÃO URBANISTICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS/SP E DO DECRETO ESTADUAL Nº 12.342/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
1 - De Valmir Sanches para Presidência |