Documentos - Autógrafo Nº 3830/2025
Data: 07/03/2025
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações (Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76, Decreto Federal nº 05/91, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93, Portaria SIT/DSST nº 03/02, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93 e Capítulo V da Instrução Normativa RFB 971/09 e dá outras providências).
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| PROJETO DE LEI 2025 - VALE ALIMENTAÇÃO - DA NOVA REDAÇÃO ART 1º LEI 2931-2014 | .doc | 180,5 KB | 07/03/2025 | 11:29:53 | |
| Documento Assinado | 903,73 KB | 24/03/2025 | 16:44:10 | ||
| PROJETO DE LEI 2025 - VALE ALIMENTAÇÃO - DA NOVA REDAÇÃO ART 1º LEI 2931-2014 | 903,75 KB | 10/03/2025 | 13:17:13 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/2025 | 24/02/2025 |
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações (Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76, Decreto Federal nº 05/91, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93, Portaria SIT/DSST nº 03/02, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93 e Capítulo V da Instrução Normativa RFB 971/09 e dá outras providências). Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
6 - De Presidência para Mesa Diretora 2025/2026 |