Documentos - Autógrafo Nº 3820/2024
Data: 11/12/2024
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2024 - Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Autografo subvenção NAAC | .docx | 28,86 KB | 11/12/2024 | 12:40:45 | |
| 3820 | 1,79 MB | 17/12/2024 | 07:49:11 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 51/2024 | 02/12/2024 |
Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
7 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 |