Documentos - Projeto de Lei Nº 44/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 25/11/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Rejeitado(a)
Ementa: Institui políticas públicas de acolhimento, integração e apoio aos imigrantes residentes em Cordeirópolis.
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 370 KB | 25/11/2024 | 16:17:53 | ||
| Projeto de lei - Imigrantes | .docx | 126,8 KB | 25/11/2024 | 15:54:33 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 | 10/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Institui políticas públicas de acolhimento, integração e apoio aos imigrantes residentes em Cordeirópolis. Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Requerimento Nº 17/2024 | 10/12/2024 |
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 44/2024: Institui políticas públicas de acolhimento, integração e apoio aos imigrantes residentes em Cordeirópolis Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
|
| Parecer Nº 1/2025 | 10/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Institui políticas públicas de acolhimento, integração e apoio aos imigrantes residentes em Cordeirópolis. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
|
| Parecer Nº 2/2025 | 17/02/2025 |
Parecer da terceira comissão ao Projeto de Lei nº 44/2024 Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 4/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Rejeitado |
Contra (4): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) A Favor (3): Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
