Documentos - Parecer Nº 1/2024
Data: 03/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações (Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76, Decreto Federal nº 05/91, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93, Portaria SIT/DSST nº 03/02, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93 e Capítulo V da Instrução Normativa RFB 971/09 e dá outras providências).
Observações: Relator Especial
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Especial | 3,79 MB | 03/04/2024 | 10:55:55 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2024 | 21/03/2024 |
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações (Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76, Decreto Federal nº 05/91, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93, Portaria SIT/DSST nº 03/02, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93 e Capítulo V da Instrução Normativa RFB 971/09 e dá outras providências). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
1 - De Prefeito Municipal de Cordeirópolis para Presidente da Câmara |