Documentos - Parecer Nº 2/2024
Data: 13/03/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Altera o “caput” e parágrafo §2º do Art. 1º, da Resolução nº 3, de 23 de maio de 2012”.
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 744,1 KB | 11/03/2025 | 09:55:38 | ||
| PARECER - PR 01.24 | .doc | 171,5 KB | 13/03/2024 | 12:12:45 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 05/03/2024 |
Altera o “caput” e parágrafo § 2 do Art. 1º, da Resolução nº3, de 23 de maio de 2012 Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |