Documentos - Autógrafo Nº 3743/2023
Data: 13/12/2023
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2023 - DISPOE SOBRE CONCESSÃO SUBVENÇÃO MENSAL - APAE (mensagem 62) | .doc | 50,5 KB | 13/12/2023 | 12:04:58 | |
| Arquivo 2 | 2,16 MB | 15/12/2023 | 07:38:21 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/2023 | 05/12/2023 |
Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
8 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 |