Documentos - Autógrafo Nº 3742/2023
Data: 13/12/2023
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO N 1 AO PL N 57-2023 - SUBVENÇÃO A ACORAC | .doc | 46 KB | 13/12/2023 | 11:35:34 | |
| Arquivo 2 | 1,08 MB | 22/12/2023 | 08:24:37 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 57/2023 | 05/12/2023 |
Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
7 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 |