Documentos - Parecer Nº 2/2023
Data: 27/10/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Concede a “Medalha Arautos da Paz” e o Diploma de Gratidão para o Núcleo Alvorada Cristã.
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 548,9 KB | 27/10/2023 | 14:17:34 | ||
| PARECER - PDL 13.23 | .doc | 171,5 KB | 27/10/2023 | 11:46:56 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 | 20/10/2023 |
Concede a “Medalha Arautos da Paz” e o Diploma de Gratidão para o Núcleo Alvorada Cristã, por ter se destacado, de forma exemplar, na defesa de causas sociais e dos direitos humanos no município de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |