Documentos - Parecer Nº 2/2023
Data: 13/09/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: PARECER - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Cordeirópolis, para a Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 548,52 KB | 14/09/2023 | 11:08:32 | ||
| PARECER - PL 33.23 | .doc | 172 KB | 13/09/2023 | 12:00:35 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 33/2023 | 10/08/2023 |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Cordeirópolis, para a Administração Direta e Indireta e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |