Documentos - Parecer Nº 3/2023
Data: 12/09/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2023 - Dá nova redação ao “caput” do inciso IV, do § 3º do artigo 2º da Lei Complementar nº 275, de 29 de abril de 2019 (Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 685,18 KB | 12/09/2023 | 10:09:36 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 21/2023 | 14/08/2023 |
Dá nova redação ao “caput” do inciso IV, do § 3º do artigo 2º da Lei Complementar nº 275, de 29 de abril de 2019 (Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 |