Documentos - Parecer Nº 1/2023
Data: 11/08/2023
Regime: Ordinário
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - Cria a “Lei Dirce Prado”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino pública para atuação na promoção da igualdade racial e dá outras providências.
Autoria: Diretor Jurídico
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL_30_-_PARECER_DIRCE_PRADO_-_EXECUTIVO_assinado | 752,88 KB | 11/08/2023 | 11:01:32 |