Documentos - Autógrafo Nº 3698/2023
Data: 31/05/2023
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Da nova redação ao “caput” do § 1º do artigo 87 da Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações, conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 - DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO § 1º ART.87 LEI 1579-1989 | .doc | 70 KB | 31/05/2023 | 11:44:40 | |
| Arquivo 2 | 532,23 KB | 14/06/2023 | 20:28:23 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 | 03/04/2023 |
Da nova redação ao “caput” do § 1º do artigo 87 da Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 |