Documentos - Autógrafo Nº 3694/2023
Data: 10/05/2023
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Da nova redação ao “caput” artigo 54 da Lei Municipal nº 1.140, de 28 de maio de 1980 (Regula a construção, autorização e fiscalização de obras, no Município de Cordeirópolis) e dispõe sobre a criação de regras para a Licença ou Alvará de Demolição da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 - DA NOVA REDAÇÃO ARTIGO 54 DA LEI 1140-1980 - REGULA CONSTRUÇÃO | .doc | 46 KB | 10/05/2023 | 12:29:47 | |
| Arquivo 2 | 1,34 MB | 16/05/2023 | 22:10:29 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 | 16/03/2023 |
Da nova redação ao “caput” artigo 54 da Lei Municipal nº 1.140, de 28 de maio de 1980 (Regula a construção, autorização e fiscalização de obras, no Município de Cordeirópolis) e dispõe sobre a criação de regras para a Licença ou Alvará de Demolição da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
6 - De Presidência para Mesa Diretora 2023/2024 |