Documentos - Indicação Nº 73/2023
Data: 10/02/2023
Regime: Ordinário
Situação: Respondido(a)
Ementa: Propõe ao executivo a elaboração de projeto de Lei para regularizar demolição de construção no município.
Autoria: Valmir Sanches (Valmir)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| indicação- PROPÕE AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REGULARIZAR DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO | .docx | 127,83 KB | 10/02/2023 | 10:24:46 | |
| Arquivo 2 | 473,58 KB | 10/02/2023 | 13:38:18 | ||
| 73_remessa | 46,63 KB | 13/02/2023 | 09:06:35 |
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Da nova redação ao “caput” artigo 54 da Lei Municipal nº 1.140, de 28 de maio de 1980 (Regula a construção, autorização e fiscalização de obras, no Município de Cordeirópolis) e dispõe sobre a criação de regras para a Licença ou Alvará de Demolição da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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Resposta à Indicação Nº 73/2023 - Propõe ao executivo a elaboração de projeto de Lei para regularizar demolição de construção no município. Autoria: Prefeitura Municipal de Cordeirópolis |