Documentos - Substitutivo Nº 1/2022
Data: 22/12/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Ordem do Dia
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Substitutivo ao PL 56-2022 - FINISA - regularizado-assinado | 345,83 KB | 22/12/2022 | 17:31:07 | ||
| MENSAGEM SUBSTITUTIVA AO PL 56-2022 - REVISADA | 168,12 KB | 22/12/2022 | 17:44:23 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Parecer Nº 15/2022 | 22/12/2022 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |