Documentos - Substitutivo Nº 1/2022
Data: 29/08/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PLC 16_2022_Substitutivo | 383,39 KB | 29/08/2022 | 14:46:50 | ||
| SUBSTITUTIVO N 1 AO PLC 16-2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LC178-2011 - VAGAS ESTACIONAMENTO - EDICULAS | .doc | 589,5 KB | 19/12/2022 | 17:01:41 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 9/2022 | 27/09/2022 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 10/2022 | 19/10/2022 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 11/2022 | 08/11/2022 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 1/2023 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
Contra (1): Anderson Antonio Hespanhol (Pique) A Favor (7): David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir) Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR) |