Documentos - Parecer Nº 2/2022
Data: 22/08/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º e 8º, da Lei nº 2.752 de 02 de setembro de 2011 (Programa Adote uma Praça), com posteriores alterações, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 555,06 KB | 22/08/2022 | 16:24:07 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 35/2022 | 21/06/2022 |
Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º e 8º, da Lei nº 2.752 de 02 de setembro de 2011 (Programa Adote uma Praça), com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |