Documentos - Parecer Nº 3/2021
Data: 26/10/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - Dispõe sobre recebimento de área da Matrícula nº 3.887 RIACor para sistema viário e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar esta área com parte da infraestrutura nas Matrículas nº 3.887 e nº 2.905 ambas do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, bem como parte dessa área com permuta dos lotes unificados nºs 01, 02, 03 e 04 da Matrícula nº 5.801 RIACor do Desmembramento Industrial e Comercial da Área “2 B” do Loteamento Industrial Pedro Boldrini, com ressarcimento à Prefeitura, conforme especifica e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Pl55cfo_26102021164014 | 300,06 KB | 26/10/2021 | 16:40:22 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 55/2021 | 23/06/2021 |
Dispõe sobre recebimento de área da Matrícula nº 3.887 RIACor para sistema viário e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar esta área com parte da infraestrutura nas Matrículas nº 3.887 e nº 2.905 ambas do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, bem como parte dessa área com permuta dos lotes unificados nºs 01, 02, 03 e 04 da Matrícula nº 5.801 RIACor do Desmembramento Industrial e Comercial da Área “2 B” do Loteamento Industrial Pedro Boldrini, com ressarcimento à Prefeitura, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 |