Documentos - Parecer Nº 2/2021
Data: 05/03/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial no município de Cordeirópolis em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Pl05cjr_05032021115826 | 175,63 KB | 05/03/2021 | 11:58:36 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2021 | 12/02/2021 |
Reconhece a atividade religiosa como essencial no município de Cordeirópolis em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 | 24/06/2021 |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Complementar nº 37, de 19 de abril de 1995 (o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.418, de 06.05.87, passa a vigorar com a seguinte redação e da outras providencias), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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