Documentos - Parecer Nº 4/2020
Data: 25/08/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Autoriza a desafetação e a afetação de área de terras, caracterizada como Área de Proteção Ambiental do Município de Cordeirópolis, no Bairro do Cascalho, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202)