Documentos - Parecer Nº 1/2019
Data: 04/12/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2019 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 275, de 29 de abril de 2019, que acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis), conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 116,19 KB | 04/12/2019 | 10:59:38 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 29/2019 | 29/11/2019 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 275, de 29 de abril de 2019, que acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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