Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 8/2004
Subtipo: Executivo
Data: 13/12/2004
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Rejeitado(a)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 98,5 KB | 13/12/2004 | 15:45:48 | |
| P Lei complement n°8 2004_07012021112623 | 4,9 MB | 07/01/2021 | 11:27:32 |
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer | 13/12/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2004 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações |
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| Parecer | 13/12/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2004 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações |
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| Parecer | 13/12/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2004 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 13/12/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2004 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 13/12/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2004 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 13/12/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2004 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações |
3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 8/2004 | Simbólica | Discussão Única | Rejeitado |
A Favor: 4 Contra: 3 Ausente: 1 |
Rejeitado por não atingir o quorum necessário para aprovação |
