Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004
Subtipo: Executivo
Data: 22/10/2004
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Rejeitado(a)
Ementa: Dê-se nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Complementar nº 064, de 28 de março de 2000, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20,5 KB | 22/10/2004 | 15:52:00 | |
| P Lei complement n°5 2004_07012021112048 | 2,42 MB | 07/01/2021 | 11:21:24 |
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| Parecer | 22/10/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 - Dê-se nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Complementar nº 064, de 28 de março de 2000, conforme especifica. |
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| Parecer | 22/10/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 - Dê-se nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Complementar nº 064, de 28 de março de 2000, conforme especifica. |
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| Emenda Nº 1/2004 | 03/11/2004 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 - Dê-se nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Complementar nº 064, de 28 de março de 2000, conforme especifica. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 22/10/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 - Dê-se nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Complementar nº 064, de 28 de março de 2000, conforme especifica. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 22/10/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 - Dê-se nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Complementar nº 064, de 28 de março de 2000, conforme especifica. |
2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 17/2004 | Simbólica | Discussão Única | Rejeitado |
A Favor: 4 Contra: 3 Ausente: 1 |
Rejeitado por falta de quorum para aprovação (maioria absoluta) |
