Documentos - Projeto de Lei Nº 48/2005
Subtipo: Legislativo
Data: 09/05/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Rejeitado(a)
Ementa: Cria o "Conselho Municipal do Orçamento", no âmbito do Município de Cordeirópolis e dispõe sobre sua composição, funcionamento e participação popular.
Autoria: Reginaldo Martins da Silva
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23,5 KB | 09/05/2005 | 14:42:58 | |
| P de lei n°48 2005_11012021124135 | 2,22 MB | 11/01/2021 | 12:41:56 |
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| Parecer | 09/05/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2005 - Cria o "Conselho Municipal do Orçamento", no âmbito do Município de Cordeirópolis e dispõe sobre sua composição, funcionamento e participação popular. |
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| Parecer | 09/05/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2005 - Cria o "Conselho Municipal do Orçamento", no âmbito do Município de Cordeirópolis e dispõe sobre sua composição, funcionamento e participação popular. |
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| Emenda Nº 1/2005 | 21/06/2005 |
Modifica dispositivos, para incluir representantes da OAB e dos clubes prestadores de serviços, reduzindo a representação da Câmara Municipal. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
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| Emenda Nº 2/2005 | 21/06/2005 |
Inclui um representante da OAB no Conselho Municipal do Orçamento. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
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| Emenda Nº 3/2005 | 21/06/2005 |
Inclui um representante dos clubes prestadores de serviços no Conselho Municipal de Orçamento. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 09/05/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2005 - Cria o "Conselho Municipal do Orçamento", no âmbito do Município de Cordeirópolis e dispõe sobre sua composição, funcionamento e participação popular. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 09/05/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2005 - Cria o "Conselho Municipal do Orçamento", no âmbito do Município de Cordeirópolis e dispõe sobre sua composição, funcionamento e participação popular. |
2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 24/2005 | Simbólica | Discussão Única | Rejeitado |
A Favor: 4 Contra: 5 |