Documentos - Parecer
Data: 05/03/2001
Regime: Ordinário
Situação: Alterado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2001 - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20 KB | 11/05/2004 | 17:26:06 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 12/2001 | 05/03/2001 |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
1 - De COM. JUSTICA E REDACAO para COM. JUSTICA E REDACAO |