Documentos - Decreto Legislativo Nº 1/2026
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do parecer do tribunal de contas, relativo às contas do exercício de 2023 do município de Cordeirópolis, constantes nos autos do processo TC-004213.989.23-9.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo 1-2026 | 500,61 KB | 26/03/2026 | 16:22:55 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 09/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - Dispõe sobre a aprovação do parecer do tribunal de contas, relativo às contas do exercício de 2023 do município de Cordeirópolis, constantes nos autos do processo TC-004213.989.23-9. Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Valmir Sanches (Valmir) |
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| Correspondência Recebida Nº 51/2026 | 13/02/2026 |
Processo TC-004213.989.23-9, Contas 2023 da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis Autoria: Diretoria Juridica, Tribunal de Contas do Est. SP |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 09/03/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do exercício de 2023 do município de Cordeirópolis, constantes nos autos do processo TC-004213.989.23-9. Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Valmir Sanches (Valmir) |
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| Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 18/03/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do parecer do tribunal de contas, relativo às contas do exercício de 2023 do município de Cordeirópolis, constantes nos autos do processo TC-004213.989.23-9. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Diário Oficial do Legislativo de Cordeirópolis | 18/03/2026 | Edição nº 166 - p. 1 |