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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026


Subtipo: Comissão

Data: 09/03/2026

Protocolo: 347/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Rejeição somente com 2/3

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do exercício de 2023 do município de Cordeirópolis, constantes nos autos do processo TC-004213.989.23-9.

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Valmir Sanches (Valmir)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
INTEGRA_PROCESSO_TC_004213.989.23-9_EXECUTIVO MUNICIPAL_2023 (1) .pdf 45,3 MB 09/03/2026 14:09:42
PROJETO DE DECRETO - contas 2023 .pdf 686,63 KB 10/03/2026 11:25:08

Tramitações

1

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)

Destinatário: Presidência

Data do envio: 09/03/2026

Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo

Data da resposta: 09/03/2025

Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão

Observações da resposta: Expediente da 6ª sessão ordinária

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Presidência

Data do envio: 10/03/2026

Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo

Data da resposta: 11/03/2026

Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia

Observações da resposta: Ordem do dia da 7ª sessão ordinária

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Presidência

Data do envio: 18/03/2026

Objetivo: Exarar Decreto Legislativo

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 09/03/2026

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - Dispõe sobre a aprovação do parecer do tribunal de contas, relativo às contas do exercício de 2023 do município de Cordeirópolis, constantes nos autos do processo TC-004213.989.23-9.

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Valmir Sanches (Valmir)

Correspondência Recebida Nº 51/2026 13/02/2026

Processo TC-004213.989.23-9, Contas 2023 da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis

Autoria: Diretoria Juridica, Tribunal de Contas do Est. SP

Decreto Legislativo Nº 1/2026 18/03/2026

Dispõe sobre a aprovação do parecer do tribunal de contas, relativo às contas do exercício de 2023 do município de Cordeirópolis, constantes nos autos do processo TC-004213.989.23-9.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 7/2026 Eletrônica Discussão Única Aprovado

A Favor (9): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)