Documentos - Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026
Data: 04/03/2026
Protocolo: 326/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: {Tipo} ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 - Altera os artigos 13 e 100 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.
Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Parecer Justiça e Redação PLC 06 2026 | .docx | 167,95 KB | 04/03/2026 | 15:33:16 | |
| Parecer Justiça e Redação PLC 06 2026 | 701,11 KB | 09/03/2026 | 15:39:48 |