Documentos - Parecer Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 73/2025
Data: 11/02/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 (COSPESASAUMACLP 2025-2026), Valmir Sanches (Valmir), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer PL 73 2025 | 735,88 KB | 13/02/2026 | 16:16:45 |