Documentos - Lei Complementar Nº 420/2026
Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Ementa: Institui a Academia Preparatória de Guardas Civis do Município de Cordeirópolis, dispõe sobre sua organização, funcionamento, atividade de ensino, concessão de gratificação de ensino, e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR N 420 de 23 01 2026 - INSTITUI A ACADEMIA PREPARATORIA DE GUARDAS CIVIS CORDEIROPOLIS - Assinada | 303,85 KB | 28/01/2026 | 11:31:49 |
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1 - De Prefeita Municipal para Presidência | |
| Convocação Nº 2/2026 | 19/01/2026 |
Edital de convocação para a sessão extraordinária Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026 | 22/01/2026 |
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1 - De Prefeita Municipal para Presidência | |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026 - Institui a Academia Preparatória de Guardas Civis do Município de Cordeirópolis, dispõe sobre sua organização, funcionamento, atividade de ensino, concessão de gratificação de ensino, e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
2 - De Presidência para Mesa Diretora 2025/2026 | |
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Institui a Academia Preparatória de Guardas Civis do Município de Cordeirópolis, dispõe sobre sua organização, funcionamento, atividade de ensino, concessão de gratificação de ensino, e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Lei Complementar Nº 420/2026 | 23/01/2026 |
Institui a Academia Preparatória de Guardas Civis do Município de Cordeirópolis, dispõe sobre sua organização, funcionamento, atividade de ensino, concessão de gratificação de ensino, e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 26/01/2026 | Edição nº 1760 (Extra) - p. 2-3 |