Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026
Subtipo: Executivo
Data: 15/01/2026
Protocolo: 35/2026
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Institui a Academia Preparatória de Guardas Civis do Município de Cordeirópolis, dispõe sobre sua organização, funcionamento, atividade de ensino, concessão de gratificação de ensino, e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Impacto_Orcamentario_Curso_Guardas - Assinado | 316,13 KB | 15/01/2026 | 14:15:23 | ||
| remessa (22) | 111,55 KB | 15/01/2026 | 14:30:07 | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, de 13.01.2026 - INSTITUI ACADEMIA PREPARATORIA DE GUARDAS CIVIS (1) - Assinado | 443,79 KB | 15/01/2026 | 14:15:23 |
Tramitações
Remetente: Prefeita Municipal
Destinatário: Presidência
Data do envio: 15/01/2026 - Prazo: 01/05/2026
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Observações do envio: Projeto encaminhado com pedido para realização de sessão extraordinária
Data da resposta: 19/01/2026
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Observações da resposta: Ordem do dia da 2ª sessão extraordinária. Foi suspensa a sesão e a Comisão de Justiça e Redação exarou parecer.
Documentos vinculados: Convocação sessão extraordinária Nº 2/2026, Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026, Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data do envio: 22/01/2026
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 23/01/2026
Resultado: À Presidência
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 3903/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026, Autógrafo Nº 3903/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026
Remetente: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 23/01/2026
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Data da resposta: 23/01/2025
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Convocação sessão extraordinária Nº 2/2026 | 19/01/2026 |
Convocação para sessão extraordinária a se realizar em 22 de janeiro, às 18 horas. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) Citação: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
1 - De Prefeita Municipal para Presidência | |
| Convocação Nº 2/2026 | 19/01/2026 |
Edital de convocação para a sessão extraordinária Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026 | 22/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026 - Institui a Academia Preparatória de Guardas Civis do Município de Cordeirópolis, dispõe sobre sua organização, funcionamento, atividade de ensino, concessão de gratificação de ensino, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
1 - De Prefeita Municipal para Presidência | |
| Autógrafo Nº 3903/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026 | 23/01/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026 - Institui a Academia Preparatória de Guardas Civis do Município de Cordeirópolis, dispõe sobre sua organização, funcionamento, atividade de ensino, concessão de gratificação de ensino, e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
2 - De Presidência para Mesa Diretora 2025/2026 | |
| Ofício Nº 3/2026 | 23/01/2026 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar de sua autoria, aprovado na 2ª sessão extraordinária, realizada no dia de ontem. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Lei Complementar Nº 420/2026 | 23/01/2026 |
Institui a Academia Preparatória de Guardas Civis do Município de Cordeirópolis, dispõe sobre sua organização, funcionamento, atividade de ensino, concessão de gratificação de ensino, e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 2/2026 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |