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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Lei Nº 74/2025


Subtipo: Legislativo

Data: 16/12/2025

Protocolo: 2972/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Dá denominação à Estrada Municipal COR-070 de Teresa Visentin Tomazella, que tem início na Estrada Municipal Carlos Tomazella (COR-283), na zona norte de Cordeirópolis.

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Decreto Municipal 6548-2022 .pdf 322,74 KB 16/12/2025 13:51:16
Denominação COR-070 .pdf 320,07 KB 19/12/2025 08:42:12
Oficio 080-2025- SOP - Existência de não patronímica na Estrada Municipal COR 070 .pdf 299,53 KB 22/12/2025 15:11:35

Tramitações

1

Remetente: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Destinatário: Presidência

Data do envio: 16/12/2025 - Prazo: 01/05/2026

Objetivo: Encaminha Projeto de Lei

Data da resposta: 16/12/2025

Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Juridica

Data do envio: 03/02/2026 - Prazo: 11/02/2026

Objetivo: Exarar Parecer

Data da resposta: 06/02/2026

Resultado: À Comissão de Justiça e Redação

Observações da resposta: Também encaminhado à Comissão de Obras (comissão 3)

Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 74/2025

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)

Data/Hora do envio: 06/02/2026 07:34:00 - Prazo: 14/02/2026

Objetivo: Exarar Parecer

Data da resposta: 02/03/2026

Resultado: Encaminha Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 74/2025

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 (COSPESASAUMACLP 2025-2026)

Data do envio: 02/03/2026 - Prazo: 10/03/2026

Objetivo: Exarar Parecer

Data da resposta: 03/03/2026

Resultado: À Presidência

Documentos vinculados: Parecer Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 74/2025

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 (COSPESASAUMACLP 2025-2026)

Destinatário: Presidência

Data/Hora do envio: 03/03/2026 16:23:00

Objetivo: Encaminha Projeto de Lei

Data da resposta: 03/03/2026

Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia

Observações da resposta: Ordem do dia da 6ª sessão ordinária

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Data do envio: 11/03/2026

Objetivo: Exarar Autógrafo

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 06/02/2025

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Dá denominação à Estrada Municipal COR-070 de Teresa Visentin Tomazella, que tem início na Estrada Municipal Carlos Tomazella (COR-283), na zona norte de Cordeirópolis.

Autoria: Igor Dorta Rodrigues

2 - De Presidência para Diretoria Juridica
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{Tipo} ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Dá denominação à Estrada Municipal COR-070 de Teresa Visentin Tomazella, que tem início na Estrada Municipal Carlos Tomazella (COR-283), na zona norte de Cordeirópolis.

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

3 - De Presidência para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
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Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 (COSPESASAUMACLP 2025-2026), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

4 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Dá denominação à Estrada Municipal COR-070 de Teresa Visentin Tomazella, que tem início na Estrada Municipal Carlos Tomazella (COR-283), na zona norte de Cordeirópolis.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Valmir Sanches (Valmir)

Ofício Nº 20/2026 11/03/2026

Encaminha autógrafo do projeto de lei de autoria de vereador, aprovado na 6ª sessão ordinária.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Lei Ordinária Nº 3476/2026 13/03/2026

Dá denominação de “Teresa Visentin Tomazella” à Estrada Municipal COR-070, que tem início na Estrada Municipal Carlos Tomazella (COR-283), na zona norte de Cordeirópolis.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 6/2026 Eletrônica Discussão Única Aprovado

Ausentes (1): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

A Favor (7): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)